SENADO APROVA AUMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA ENSINOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIOS

BRASÍLIA - A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.

Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".

Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/05/03/senado-aprova-aumento-de-carga-horaria-para-ensinos-infantil-fundamental-medio-924374423.asp

28 DE ABRIL - DIA DA EDUCAÇÃO

Educação - É o conjunto de técnicas e conhecimentos necessários para a transmissão do saber e dos valores essenciais à sociedade.

Ao professor cabe transmitir conhecimentos e estimular o raciocínio lógico e a visão crítica dos estudantes, ajudando-os no desenvolvimento de habilidades para entrar no mercado de trabalho e assumir seu papel de cidadão.

Hoje em dia é grande a importância dada à educação. O número de analfabetos no país vem caindo a cada ano e praticamente todas as crianças com idade entre 7 e 14 anos estão matriculadas na escola. E também há um esforço para colocar na pré-escola as crianças com menos de seis anos de idade.

Outra preocupação atual é com a repetência. Professores e o Ministério da Educação buscam formas de evitar a repetência dos alunos para que eles não desanimem e acabem abandonando a escola. Mesmo assim, muitas crianças e jovens têm que deixar de estudar porque precisam trabalhar.

A qualidade do ensino também é um ponto importante para se pensar. Pouco adianta completar séries e ganhar um diploma se não aprendermos de verdade. Por tudo isso, estudar com prazer e buscar compreender o mundo através do que aprendemos é uma boa forma de comemorar o Dia da Educação.

PARABÉNS A TODOS OS EDUCADORES

PISO NACIONAL DOS PROFESSORES SOBE 16% E VAI A R$ 1.187

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira o valor do reajuste do piso nacional dos professores da rede pública. Para a jornada de 40 horas semanais, passou de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08.

O valor, que considera tanto o vencimento básico como gratificações, contém um aumento de 15,85% em relação ao ano passado e vale desde janeiro.

Pela lei do piso, nenhum professor de nível médio pode ganhar menos que o valor fixado pelo ministério. Ele é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (fundo da educação básica).

Apesar do aumento, sindicatos de professores entendiam que o valor deveria ser maior --R$ 1.597,87, segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A divergência se deve ao fato de que a entidade considera a variação do valor do Fundeb de 2010 para 2011, e o MEC o de 2009 para 2010.

CRÍTICAS

O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o MEC "cometeu o mesmo erro do ano passado e prejudicará milhares de municípios".

De acordo com ele, o reajuste anunciado foi feito com base em estimativas e deveria ser feito em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb.

Pelos cálculos da CNM, o valor do piso em 2010 deveria ter sido R$ 30 menor. "Os municípios pagaram um piso maior que o devido", afirma Ziulkoski, baseado em estudos da entidade que apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores.

O MEC afirmou que irá analisar pedidos de complementação de verbas para prefeituras que disserem não ter como pagar o piso.

Fonte: http://www.folha.uol.com.br/

SUPREMO ADIA JULGAMENTO DE PISO

Tema estava em 12º lugar na pauta e não houve tempo para ser apreciado pelos ministros

Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que questiona a lei do piso nacional dos professores. O tema estava em 12º lugar na pauta desta quinta-feira (17) e não houve tempo para ser apreciado pelos ministros. A ação deverá ir a plenário nas próximas semanas.

Há dois anos, a corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. O piso foi atualizado R$ 1.187,14 este ano.

A secretária- geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Marta Vanelli, já tinha alertado sobre a possibilidade do adiamento. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

Marta explica que alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.

- Quando o prefeito ou o governador diz que não vai pagar porque a lei ainda não foi julgada constitucional, é muito difícil a gente fazer com que ele assuma o compromisso. Com certeza a conclusão da análise da lei será muito positiva.

A ação foi impetrada em 2008, mesmo ano de sua sanção, pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização.

Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima.

Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso.

Mas os ministros definiram, ainda no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento de mérito da ação.

 

Para Marta, será uma “frustração geral” caso o Supremo mantenha o entendimento de piso como remuneração mínima.

-Incluir um monte de penduricalhos no contra-cheque é uma prática que se consolidou nas redes públicas estaduais e municipais. Mas precisamos de um plano de carreira com estrutura. Quando a gente diz que o piso é o vencimento básico significa que aquele deve ser o valor pago quando o profissional ingressa na rede. A partir disso você estabelece um plano para que ele tenha perspectiva de crescimento na carreira.

ABRACEM ESTA CAUSA "SALÁRIO DIGNO PARA OS PROFESSORES DO BRASIL"

Navegando pela rede social, Facebook, encontrei a seguinte página : http://apps.facebook.com/causes/posts/691443

Gostaria dividir com vocês esta causa.

"Correnteza

Desde os primórdios somos levados pelo fluxo de uma correnteza sem nunca nos indagarmos aonde ela nos levará.

No inicio dessa jornada a falta de questionamento era justificável porque ainda nos guiávamos pelo instinto na maior parte das vezes, mas, quando o homem começou a usar sua razão e inteligência, apenas alguns privilegiados emergiram e garantiram que a massa continuasse submersa para sustentá-los fora d'agua, atendendo seus anseios individuais e imediatos.

Esqueceram-se, porém, do básico: o destino das águas.

Em seu estuário haverá espaço para todos?

E se a água secar no meio do caminho?"

(Fred Teixeira Leite)

Somente através da educação conseguiremos fazer emergir verdadeiramente o ser humano com consciência para planejar a perpetuação da espécie humana.

"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."

(Nelson Mandela)

‎"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina" (Cora Coralina).

"Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.” (Paulo Freire)

"A boa educação é moeda de ouro, em toda parte tem valor”. (Pe. Antônio Vieira)

 

Ganhamos repercussão internacional na GloboNews - Assine nossa petição

Não esqueça de assinar nosso abaixo-asssinado: http://www.educanacao.org/

A causa que defendemos - salário digno para os professores, e tudo o mais que a proposta representa como aprimoramento da educação - ganhou repercussão internacional, com sua divulgação no programa "Manhattan Connection" deste domingo passado, dia 13, às 23 horas, pela Globonews (Canal 40) nas televisões a cabo, sob o comando do jornalista Lucas Mendes, diretamente de Nova York.

Convide seus amigos, colegas e familiares a juntar-se a nós, numa irradiação do nosso apelo, que precisa sensibilizar o maior número de pessoas para transformá-lo num projeto de lei popular a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Divulgue os links em seu perfil, site, twitter ou blog: http://www.causes.com/educacao

e http://www.educanacao.org

Mais uma vez grato pelo apoio recebido, e temos certeza, se multiplicará cada vez mais. Vamos lá, a hora é essa!

FONTE: http://www.causes.com/causes/560356-sal-rio-digno-aos-professores-do-brasil

INFORMAÇÕES SOBRE A UNIG

 

O Sindicato dos Professores informa:

 Que a UNIG concluiu ontem, (03-03-2011), o pagamento da folha salarial do mês de  Janeiro e que está iniciando hoje o pagamento da folha salarial do mês de Fevereiro.

O SINPRO-NNF continua cumprindo com o seu papel, acompanhando junto com a comissão nomeada, todos os pagamentos efetuados pela Universidade. 

Diretoria Colegiada

ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DEBATEM COM MINISTRO TEMAS DA EDUCAÇÃO

A qualidade do ensino médio público, os conteúdos pedidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o piso salarial dos professores foram debatidos nesta sexta-feira, 25, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, com 21 estudantes do ensino médio que integram o Parlamento Juvenil do Mercosul.

O grupo de estudantes está em Brasília trabalhando no plano de ação do Parlamento Juvenil para 2011 e no regimento interno. O Parlamento Juvenil do Mercosul foi constituído em 2010, com representação da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Colômbia e realizou a primeira reunião em Montevidéu, em outubro.

As provas do Enem, segundo alguns estudantes do parlamento, são muito longas e parte dos conteúdos pedidos não condizem com o que se aprende em escolas públicas do ensino médio.

Segundo Haddad, existe um esforço muito grande no país para melhorar a qualidade da formação dos professores e que isso vai refletir na melhora do ensino médio e no desempenho dos alunos no Enem. “O Enem é um referencial para as escolas do que deve ser estudado e fazer as provas é um direito dos alunos”, explicou.

Em 2010, segundo o ministro, 3 milhões de alunos fizeram o Enem, enquanto o número de vestibulandos em todo o país não passa de um milhão. Além de ser porta de entrada em instituições de ensino superior públicas e privadas, o Enem possibilita a certificação do ensino médio, dá acesso a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Financiamento Estudantil (Fies), Haddad explicou.

Sobre o piso salarial dos professores, que teve um aumento de 15,85% neste ano e passou a ser R$ 1.187,00, o ministro disse que ainda é pouco, porém mais importante que o valor inicial é haver o piso, para que a sociedade lute por ele.

Os integrantes do Parlamento Juvenil do Mercosul também opinaram sobre outros programas do MEC. A chegada de ônibus novos do Caminho da Escola, no município de Colinas (MA), foi destacada por Adão Randerson, que faz o segundo ano do ensino médio no Centro de Ensino João Pessoa. Segundo Adão, cinco das seis escolas do município já receberam os ônibus, além de computadores e internet banda larga.

Ionice Lorenzoni

Fonte: http://www.mec.gov.br/